Política de Privacidade

Conservatório de Música de Santarém

A partir de 25 de maio de 2018, passa a ser aplicável o Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), que estabelece as regras relativas à recolha e tratamento dos dados pessoais das pessoas singulares, e que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses mesmos dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, nomeadamente Portugal.

O Conservatório de Música de Santarém, compromete-se a respeitar a legislação em vigor, consagrada no RGPD, em matéria de proteção de dados pessoais, cumprindo a sua obrigação de confidencialidade e segurança do tratamento dos dados pessoais disponibilizados, e a não ceder, sob qualquer forma ou condição essa informação a terceiros, ressalvando os casos de expressa determinação legal ou judicial.

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

O Conservatório de Música de Santarém, pessoa coletiva n.o 501 637 354, com sede na Rua Miguel Bombarda no 4 – 1o, união de freguesias da Cidade de Santarém, concelho de Santarém, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados.

 

Os dados pessoais recolhidos serão processados e armazenados informaticamente pelo Conservatório, de acordo com o regime legal em vigor.

Salienta-se que, qualquer informação transmitida através da internet pode estar sujeita a riscos, pelo que apesar dos nossos esforços no cumprimento do regime legal em vigor, não podemos garantir a completa isenção do nosso site a ataques ilegais.

 

Qualquer interessado pode entrar em contacto através dos seguintes meios:

 

Morada: Rua Miguel Bombarda no 4-1o. 2000-080 Santarém

Telefone: (+351) 243 327 070

E-mail: conservatoriosantarem@gmail.com

ÂMBITO E FINALIDADE DOS DADOS

Os dados recolhidos destinam-se a ser utilizados como forma de contacto para obtenção de mais informações, ou para fornecer a informação que tenha sido solicitada pela DGEStE, ou ainda informação adicional que o Conservatório considere ser necessária para a prossecução da finalidade da sua actividade.

CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais recolhidos serão conservados durante o período necessário para a prossecução das finalidades da recolha ou tratamento posterior.

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Nos termos do RGPD, é garantido ao Utilizador/Titular dos dados o direito de acesso, retificação, atualização, portabilidade dos seus dados, ou eliminação dos mesmos, podendo ser exercido por pedido escrito dirigido ao Conservatório.

ACTUALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente política de privacidade pode ser alterada sem aviso prévio bem como toda a informação contida neste site.

Quaisquer alterações na política de privacidade serão descriminadas nesta página.